quarta-feira, 28 de novembro de 2012

Indulto Natalino

Chega essa época do ano e só se falam nas festividades natalinas e no reveillon. Presentes, viagens, visitas, comilanças, o que será feito nesse fim de ano?! Estes são os assuntos da maioria das famílias brasileiras. Mas, há também, uma parcela da população, revoltada; que se preocupa mais com a vida alheia do que com a própria. Sim,  revoltadas porque ficam compartilhando imagens no Facebook, pedindo à Presidência da República, o fim do Indulto Natalino, ao invés de compartilharem a campanha natalina "Papai Noel dos Correios", que ajuda crianças a realizarem seus sonhos de Natal.
Muitas dessas pessoas que ficam passando adiante esse tipo de informação, não sabem NADA a respeito deste benefício, concedido apenas para alguns presos. Como disse no post sobre o tão famigerado Auxílio Reclusão (http://www.amornocarcere.blogspot.com.br/2012/08/o-famoso.html) : " Pesquisem antes de acreditar em tudo que se lê/vê por aí, ok?! Informação é de graça, você está na internet, pesquise!". Fiz uma pesquisa rápida e surgiram milhares de resultados muito esclarecedores à respeito do indulto. Seguem informações bastante úteis para quem quer ficar por dentro.

O indulto é um ato de clemência do Poder Público - é forma de extinção da punibilidade. É uma forma de extinguir o cumprimento de uma condenação imposta ao sentenciado desde que se enquadre nos requisitos pré-estabelecidos no decreto de indulto, conforme o Art. 107, II, CP. Só pode ser concedido pelo Presidente da República, mas ele pode delegar a atribuição a Ministro de Estado, ao Procurador-Geral da República e ao Advogado-Geral da União, não sendo necessário pedido dos interessados, nos termos do Art. 84, inciso XII, parágrafo único, da CF. O indulto "apenas extingue a punibilidade, persistindo os efeitos do crime, de modo que o condenado que o recebe não retorna à condição de primário".
O indulto coletivo abrange sempre um grupo de sentenciados e normalmente inclui os beneficiários tendo em vista a duração das penas que lhe foram aplicadas, embora se exijam certos requisitos subjetivos (primariedade, etc.) e objetivos (cumprimento de parte da pena, exclusão dos autores da prática de algumas espécies de crimes, etc.)".
Até meados de Agosto deste ano, Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) do Ministério da Justiça recebeu sugestões para elaborar as regras do indulto natalino de 2012; os critérios para definir o perfil dos presos a serem beneficiados começam a ser elaborados a partir dessas sugestões. Qualquer pessoa ou instituição poderia enviar propostas. Após o recebimento das sugestões, o Conselho realizou uma Audiência Pública no dia 14 de Agosto, para avaliar as sugestões enviadas. A proposta para o indulto é avaliada pelo Ministro da Justiça antes de ser encaminhada à Presidência da República.

Portanto, galera, antes de comentarem/compartilharem  informações, procurem saber um pouco mais sobre o assunto em questão. Afinal, podem ver o "lado negro da força", aquelas frases de sensacionalistas como: "Milhares de bandidos são soltos pelo Governo, absurdo!"; enfim, enquanto a preocupação de alguns está nas manchetes, muitos outros, trabalham para que essas pessoas que estão retornando a sociedade, consigam passar por todo o processo de inclusão, que não será nada fácil. Porque ir embora do presídio é uma coisa, mas o 'título honoris causa' permanecerá, perante os olhares críticos dos cidadãos - que se dizem - de bem.
Hoje, deposito minhas esperanças no Decreto de Indulto do ano de 2012. União da família, alegria, erguer a cabeça, batalhar pra recuperar o que ficou pra trás, o tempo perdido, aproveitar o esposo e o filho unidos. Existem muitas outras Marias que desejam o mesmo, um abraço, sem o rangido estridente das grades ao fundo e sem uma "alma armada e apontada pra cara do sossego".


Um pouco de amor, pra encerrar o post de hoje. Fagner e seu Amor Escondido, diz muitas vezes, o que minhas lágrimas querem dizer a todo instante.


"Quando se tem o amor escondido, querendo aflorar
É se guardar um rio perdido, que não encontra o mar
Mas brilha tanto cada sorriso, e brilha mais que o olhar
Quando o desejo é claro e preciso, quem pode ocultar
Tento esquecer te digo baixinho, não sei se vou voltar
Mas nada prende mais que um carinho, já vou te procurar
Vai pensamento voa no vento, vai bem depressa corre pra lá
Conta pra ela meu sofrimento, diga pra me esperar
Se passo o dia sem seu carinho, me sinto sufocar
Pássaro mudo longe do ninho, sem força pra voar"
Quando se tem o amor escondido
Querendo aflorar

É se guardar um rio perdido
Que não encontra o mar
Mas brilha tanto cada sorriso
E brilha mais que o olhar

Quando o desejo é claro e preciso
Quem pode ocultar

Tento esquecer te digo baixinho
Não sei se vou voltar

Mas nada prende mais que um carinho
Já vou te procurar


Vai pensamento voa no vento
Vai bem depressa corre pra lá


Conta pra ela meu sofrimento
Diga pra me esperar
Se passo o dia sem seu carinho
Me sinto sufocar

Pássaro mudo longe do ninho
Sem força pra voar

Link: http://www.vagalume.com.br/fagner/amor-escondido.html#ixzz2DTmAWgyN
Quando se tem o amor escondido
Querendo aflorar

É se guardar um rio perdido
Que não encontra o mar
Mas brilha tanto cada sorriso
E brilha mais que o olhar

Quando o desejo é claro e preciso
Quem pode ocultar

Tento esquecer te digo baixinho
Não sei se vou voltar

Mas nada prende mais que um carinho
Já vou te procurar


Vai pensamento voa no vento
Vai bem depressa corre pra lá


Conta pra ela meu sofrimento
Diga pra me esperar
Se passo o dia sem seu carinho
Me sinto sufocar

Pássaro mudo longe do ninho
Sem força pra voar

Link: http://www.vagalume.com.br/fagner/amor-escondido.html#ixzz2DTmAWgyN


Informações: Google, Wikipédia, Youtube.

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